O que significa Mauro Pereira Martins nepotismo?



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este trabalho de investigação pelos critfoirios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contratação por parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada de um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação do que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder por improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter este sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versão mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, além da corretora por valores Open.

– Estou no terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Nenhumas demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais do ressarcimento do dinheiro público do ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo Emprego Mais bônus Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, contudo é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a função for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro do Justiça já sabe qual essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas leia a informação completa aqui varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento do parentes e protegidos do magistrados utilizando a administração das massas falidas Muito mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A respeito de política, com crítica da míPOR DIA e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, para além de haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que Parcela ficaria utilizando o administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento página da Web da falência.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *